segunda-feira, 31 de março de 2008

Forquilha inaugura Adutora de Água


O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Henrique Vieira, participou, dia 27, da inauguração do Sistema de Adutora Municipal de Forquilha, na região Norte do Estado do Ceará.
O evento teve início às 20h, com a presença do Governador do Estado, Cid Gomes, e do Secretário dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. As obras tiveram início em novembro de 2007 e custou R$ 5.744.690,10.
A adutora irá beneficiar 29 mil habitantes. Os municípios beneficiados são Sabonete, Traipá e Salgado dos Machados (município de Sobral) e Forquilha. A fonte hídrica é do Rio Acaraú, armazenando nos açudes Edson Queiroz e Araras.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Cid comemora desempenho da Cagece


O governador Cid Gomes afirmou à Coluna que está muito satisfeito com a gestão do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), Henrique Vieira Costa Lima. Cid apresentou uma série de resultados da empresa em 2007, cujo controle acionário é absoluto do Governo (84% das ações). A Coluna apurou que as únicas possíveis mudanças previstas na Direção da estatal são as saídas de dois diretores da empresa. O diretor de Operações, Weber Araújo, e a diretora de Gestão Empresarial, Eliane Novais, poderão se candidatar em 3 de outubro. Ele a prefeito de Russas. Ela a vereadora em Fortaleza. Nos resultados apontados pelo governador, muitos números positivos. Um dado: foram captados R$ 393 milhões em 2007. Outro: a eficiência da arrecadação cresceu 3,07%, impulsionada por projetos como a tele-cobrança, que recuperou R$ 13 milhões na Capital. Mais um: o monitoramento de esgotos das Unidades de Negócio do Interior saltou de 8,79% em 2006 para 100% em 2007. As ações de eficientização energética tiveram grande impulso em 2007 e geraram uma economia da ordem de R$ 9 milhões, quase 18% do custo total anual. Para completar, foi a quinta maior empresa e segunda em desempenho social no ranking do Prêmio Delmiro Gouveia.


Fonte: Jornal o Povo Vertical S/A

Ceará tem o fiscal de plástico


Para o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, os primeiros resultados da parceria celebrada por sua Pasta com as administradoras de cartão de crédito ultrapassaram as melhores expectativas. A receita tributária do Estado aumentou e a tendência, segundo ele, é que essa curva ascendente siga adiante. Agora, os eventos de compra feitos no comércio por meio de cartão de crédito — ou de débito — funcionam como se ao lado do caixa da loja estivesse de plantão um fiscal fazendário. Aliás, um fiscal fazendário de carne e osso disse a esta coluna que, agora, o consumidor que usa o dinheiro de plástico para pagar por sua compra ´nem precisa pedir mais o cupon fiscal´, porque, no fim do mês, a administradora do cartão informará a Secretaria da Fazenda o valor do que foi vendido. Se o comerciante não recolher a correto e devida alíquota do ICMS relativa àquela venda, a fiscalização da Sefaz o convocará a prestar explicações. O secretário Mauro Filho declara-se contente não só com os excelentes resultados da parceria com os cartões de crédito, mas também com a compreensão que a grande maioria dos empresários do comércio — ´de todos os portes e setores´ — revelou diante dessa novidade. Para Benevides, cresce entre os contribuintes ´o sentimento da cidadania, que se realça à medida em que ele vê bem aplicado o imposto que recolhe, e é o que está sendo feito no Ceará´, diz.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Lula ficou bastante impressionado com o Programa Ronda do Quarteirão



O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (27/03), em Brasília, o convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, incluindo o Ceará no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci. Na ocasião, o ministro Tarso Genro observou que o programa de Policiamento Comunitário Ronda do Quarteirão tem muitas similaridades com os preceitos do Pronasci. Segundo ele, “o próprio presidente Lula ficou bastante impressionado com o Programa Ronda do Quarteirão e tem observado que a visão do Ceará com relação à segurança pública está em sintonia com o que o Programa estabelece.” Tarso Genro disse ainda que a entrada do Ceará valoriza o Pronasci, na medida em que é um programa de alto grau de cooperação federativa e que as experiências cearenses podem contribuir de forma significativa.

Durante o evento houve ainda a assinatura de um convênio para a instalação de uma penitenciária especializada em abrigar jovens e adultos. Esta penitenciária faz parte de um projeto de unidades prisionais voltadas para infratores de 18 a 24 anos, que serão divididos por faixa etária e natureza do delito. Segundo o projeto, isso evita que os presos que cometeram pequenas infrações se contaminem pela influência dos líderes do crime organizado.

O governador Cid Gomes observou que a violência é um dos problemas que mais cresce no Brasil e é a maior preocupação das grandes cidades. Para ele, segurança pública não é só policiamento, penitenciária e equipamentos. “É preciso executar programas que apresentem o problema por outros ângulos, com foco no papel participativo da sociedade, na participação das comunidades nas ações de segurança e principalmente foco no jovem e no adolescente que está à beira da criminalidade”, garantiu o Governador.

O Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

O Programa está instituído nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, identificadas em pesquisa elaborada pelos ministérios da Justiça e da Saúde. São elas: Belém, Belo Horizonte, Brasília (Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. Posteriormente, incluiu-se também a cidade de Fortaleza e os estados de Santa Catarina e Ceará.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado

Guimarães quer melhor distribuição entre as regiões


Crédito de R$ 12,5 bi ao BNDES
Deputado é relator de MP que trata do assunto na Câmara

Líderes da base aliada e da oposição articulam acordo para a votar a medida provisória 414/08, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 12,5 bilhões, ampliando a carteira de empréstimos do banco e possibilitando o crescimento do investimento do país em infra-estrutura em cerca de 0,5% do PIB.

A expectativa, segundo o relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), é permitir a melhoria do gasto público, na medida em que os recursos serão direcionados para investimentos estruturantes e geradores de emprego e renda. Ele afirmou que irá entregar seu parecer na próxima segunda-feira (31).

"Abrimos um processo de diálogo com o Tesouro Nacional para discutir e preparar um relatório que dê conta do impacto e da importância desta MP para o país. Os recursos no valor de R$ 12,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. Portanto, sem reflexo nas contas públicas nem no superávit primário. O dinheiro visa, fundamentalmente, atender a demanda por crédito que já está em carteira no BNDES. A MP vem para financiar e sustentar o crescimento econômico e investimentos", disse.

Segundo Guimarães, há urgência em aprovar a matéria para atender o setor produtivo nacional. "Minha expectativa é analisar as emendas apresentadas e apresentar um texto sem descaracterizar a idéia central que é financiar o setor produtivo", disse. A MP tranca a pauta de votações do plenário da Câmara desde o dia 22 de março.

Regionalização

Em reunião com técnicos do Tesouro Nacional, Guimarães afirmou que pretende negociar com a União e o BNDES uma forma de garantir uma melhor distribuição regional dos investimentos do banco, garantindo às regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste um percentual eqüivalente, pelo menos, ao que representam na composição do PIB do país.

Desempenho recorde no governo Lula

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desempenho do BNDES, até fevereiro, apresentou números recorde. Os desembolsos nos últimos 12 meses atingiram R$ 66,6 bilhões, com crescimento de 21% em relação ao mesmo período anterior, marcando novo recorde na história do banco estatal de fomento. Os dados do BNDES indicam uma aceleração na fila de pedidos de empréstimos ao banco. As consultas, que são os novos projetos que deram entrada no banco, totalizam duas vezes os desembolsos, atingindo R$ 138,5 bilhões, com aumento de 28% sobre período anterior. Os enquadramentos (aprovação na área técnica) somaram R$ 123,5 bilhões, e as aprovações pela diretoria do banco (terceira etapa, anterior aos desembolsos) totalizaram R$ 104,8 bilhões, com variação de 29%. A maior demanda de recursos se refere a projetos de infra-estrutura (alta de 64%).

Orçamento

O BNDES já anunciou orçamento de R$ 80 bilhões para este ano. Nos últimos meses, houve aceleração de aprovação de projetos de infra-estrutura, especialmente do PAC. Segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho, essa tendência continuará em função das necessidades e das carências do país. "Todas as indicações são de que a demanda por investimentos continua crescendo. Temos uma carteira de projetos aprovados, neste momento, que totaliza, arredondando, R$ 100 bilhões. É um volume expressivo", disse.

Projeto quer promover a acessibilidade na Assembléia


O projeto de resolução que garante a acessibilidade de deficientes físicos às instalações da Assembléia Legislativa do Ceará, foi lido na sessão de terça, 18 de março.


A proposição da deputada Rachel Marques quer garantir a total acessibilidade das pessoas com deficiência em todas as dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. “As pessoas querem seus direitos garantidos. Querem um acesso às dependências da Assembléia, confortável e eficiente. Não se pode mais admitir qualquer estabelecimento público que não ofereça as condições mínimas de acesso”, ressaltou Rachel.

O projeto da parlamentar, chamado por ela de “Assembléia Acessível”, consiste em duas fases. A primeira é um levantamento das atuais condições de acessibilidade da Casa para verificar se ainda existe a necessidade de adaptações em algumas dependências. Consta ainda dessa fase um projeto de sinalização das escadarias com pisos e faixas táteis ou luminosas e placas indicativas. Já a segunda fase será a de execução, quando serão efetuadas as adaptações propriamente ditas.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Ceará
www.al.ce.gov.br

quarta-feira, 26 de março de 2008

Dedé reclama de projeto que admite contratação de parentes em Icapuí

O deputado Dedé Teixeira (PT) questionou nesta terça-feira (18/03), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Icapuí, de autoria dos vereadores tucanos José Almir Alcântara, Antônio Carlos e Manuel Jeová, que revoga parágrafo da lei orgânica municipal que proibia a contratação de parentes de gestores em cargos públicos naquele município.

Conforme Dedé, o projeto já foi aprovado pela câmara de vereadores no 1º turno e deverá ser votado em 2º turno na próxima semana. "Esta atitude é o maior absurdo já visto em uma câmara municipal deste país", afirmou Dedé. Segundo o parlamentar petista, com aprovação deste projeto será "instituída legalmente" a lei do nepotismo em Icapuí.

"A legalização do nepotismo vai contra todo o movimento que o Ministério Público tem feito pela não contratação de parentes em instituições públicas. Isso fere a moralidade pública do Brasil", disse ele, enfatizando que irá requerer ao Ministério Público do Estado o impedimento dessa ação: "será uma pressão legítima junto àquela Prefeitura e àquela Câmara".

Fonte:www.dedeteixeira.org.br

Prefeitos e Prefeitas do PT

A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) vai realizar no dia 14 de abril, em Brasília, o Encontro dos Prefeitos e Prefeitas do PT.O evento servirá como preparação para a XI Marcha dos Municípios à Brasília, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de abril.

Segundo a SNAI, já estão confirmadas as presenças da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no painel sobre Governo local e desenvolvimento nacional.

Confira a programação do Encontro dos Prefeitos e Prefeitas do PT:

14 de abril – 14 horas

Hotel Nacional – Brasília/DF

14:00h - Abertura

Ricardo Berzoini – Presidente Nacional do PT.

Romênio Pereira – Secretário Nacional de Assuntos Institucionais

Mauricio Rands – líder da bancada na Câmara.

14:30h - G.T.E.

Ricardo Berzoini – Presidente Nacional do PT

15:00h - Marcha de Prefeitos e Prefeitas em Brasília:

Prefeito João Paulo( Prefeito de Recife ): Secretário Geral da Frente Nacional de Prefeitos (as)

Prefeita Moema Gramacho (Prefeita Lauro de Freitas): Associação Brasileira dos Municípios

Alexandre Padilha – Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República

Deputado José Pimentel – Deputado Federal (exposição sobre o trâmite da reforma Tributária)

18:00 - Governo local e Desenvolvimento Nacional

Dilma Rousseff - Ministra da Casa Civil

Paulo Bernardo - Ministro do Planejamento

João Coser – Prefeito de Vitória

A SNAI informa que em todos os painéis haverá espaço para intervenção dos prefeitos e prefeitas.

Fonte:PT Nacional

Cid oferece uma clara sinalização para seus parceiros de hoje

Acerca das eleições municipais, o governador Cid Gomes disse o seguinte: “Temos uma aliança que foi fundamental para a minha eleição... O que eu puder fazer para manter essa aliança nas eleições municipais eu irei fazer. Falei para o [presidente do PMDB] Eunício Oliveira que estou à disposição para mediar com o PT. Já disse também à prefeita Luizianne Lins e ao presidente do PT, Ilário Marques, que estou inteiramente à disposição para que a gente possa preservar essa aliança”. As duas declarações se entrelaçam. Pode-se fazer a leitura de que o governador trabalha para que a aliança que elegeu em 2006 passe incólume pela disputa de 2008 e chegue intacta em 2010. Ao dizer que “não tem nenhum compromisso” em trabalhar pela reeleição de Tasso em 2010 e que se colocou à disposição para ser um mediador do imbróglio PMDB-Luizianne, Cid oferece uma clara sinalização para seus parceiros de hoje. Um comentário paralelo: se, segundo o governador, o senador não em Cid em 2006, em quem teria votado? Restam: Lúcio Alcântara, Renato Roseno, José Maria de Melo, Tenente Gondim, Salete Maria, branco e nulo.
Fonte: Jornal O Povo - Politica

segunda-feira, 24 de março de 2008

Cid Gomes recebe embaixador da Namíbia


O governador Cid Gomes recebeu hoje (24/03), no Palácio Iracema, o Embaixador da Namíbia, Hopelong Uushona Ipinge, para uma reunião que teve como objetivo estreitar as relações do seu país com o Ceará. Cid Gomes disse durante a reunião que está interessado em ouvir e executar as propostas que podem beneficiar o Ceará e a Namíbia.

O Embaixador falou que o maior interesse nesta aproximação é para estreitar as relações do comércio, turismo, da educação, cultura e de pesquisas, já que a união poderá trazer benefícios para todos. Hopelong Ipinge convidou o Governador para um seminário em parceria com a Federação das Indústrias do Estado Ceará(Fiec), que acontecerá no Ceará, com oito Embaixadores de países africanos, com a finalidade de mostrar as potencialidades dos seus países. Durante o evento, o Ceará também irá mostrar seus principais potenciais.

Cid Gomes mostrou entusiasmo com a realização desse seminário, pois será uma boa oportunidade para conhecer melhor as possibilidades de intercâmbio entre os países do Sul da Àfrica e o Ceará. Hopelong Uushona Ipinge também falou sobre o a intensão do acordo de livre comércio da Namíbia e da África do Sul com os países do Mercosul, que está em negociação e deve ser assinado até maio deste ano.

No final do encontro, o Embaixador agradeceu a calorosa recepção e ressaltou as belezas naturais do Ceará. “O Ceará tem muitas belezas naturais, mas gostaria de ter conhecido mais deste grande estado” disse Hopelong Uushona Ipinge.

FONTE: Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado

PSB Tem candidato a Prefeito em Solonópole


O Empresário, proprietário das Lojas Eletro Central, Carlos Kleber, é o nome indicado pelo seu partido em Solonópole como pré-candidato a prefeito. Em contato com este Blog, Carlos afirmou que se seu nome for o escolhido aceitará com muito orgulho e felicidade, pois, segundo ele, tem idéias e projetos inovadores no setor de geração de emprego e renda. Disse ainda que conta com o apoio do governo estadual, tendo como seu interlocutor o Deputado hoje licenciado Secretário Mauro Filho.

Pelo menos cinco Secretários da Prefeitura de Quixadá deverão se afastar de suas funções até 05/04/2008.

São secretários importantes para a gestão do atual prefeito Ilário Marques, que vem dando uma contribuição ao povo de Quixadá, são eles:

Carlinhos

Edy Leal

Capitão

Dadá

Rosa Buriti

Ambos são possíveis candidatos para a próxima eleição.

domingo, 16 de março de 2008

Cartaxo quer uma maior agilidade para o trabalho de análise dos dados habitacionais do Ceará

10/03/2008 - Secretário das Cidades discute elaboração de cadastro habitacional único para o Ceará
O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, se reuniu nesta segunda-feira (10) com a presidente do Habitafor, Olinda Marques, para discutir a elaboração de um cadastro habitacional único para todo o estado. Também participaram da reunião, os secretários municipais de Desenvolvimento Urnano e Infra-Estrutura, Luciano Feijão, e da Regional I, Rocicleide Ferreira.

Joaquim Cartaxo afirmou que a existência de um cadastro único traria uma maior agilidade para o trabalho de análise dos dados habitacionais do Ceará, além de evitar que uma mesma pessoa seja atendida em projetos do Governo do Estado e das Prefeituras.

Também foi discutida durante a reunião a assinatura de um convênio entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza referente ao projeto Vila do Mar. O projeto Vila do Mar prevê ações de qualificação urbana na área do Grande Pirambu e reassentamento de famílias em conjuntos habitacionais com infra-estrutura.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

PT e PSDB




Blog do Josias: PSDB firma aliança informal com PT na Bahia
da Folha Online
Adversários mortais na cena nacional, PSDB e PT firmaram em Salvador (BA) uma aliança informal para as eleições municipais de 2008, informa o blog do Josias.
O tucano Antônio Imbassahy vai à disputa como um dos candidatos que têm a simpatia do governador petista Jaques Wagner.
O próprio governador foi quem construiu o acordo em conversa com o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) e o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), eleito presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, no início de 2007, com o apoio do petismo.
Jutahy Magalhães, no entanto, recusa comparações da aliança informal com o governador petista com o acordo que o governador Aécio Neves tenta costurar em Belo Horizonte. Ali, junto com o prefeito Fernando Pimentel, do PT, Aécio tenta pôr de pé a candidatura de seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda, do PSB.
Leia matéria completa no blog do Josias.
Não tem rompimento entre o prefeito Ilário Marques e Cristiano Goes, foi o que este blog apurou neste Domindo. Segundo Ilário, Cristiano é um companheiro fiel, e de confiança do PT e da atual administração em Quixadá.


sexta-feira, 14 de março de 2008

I Seminário de Formação Política 2008


O objetivo do evento é socializar informações sobre as finanças municipais, a reforma tributária e o modelo de desenvolvimento do Estado.

Mandato do Deputado Estadual Nelson Martins
O líder do governo, deputado estadual Nelson Martins, convida você para participar do Seminário de Formação Política, dia 29/3 (sábado), no auditório da Assembléia Legislativa, em Fortaleza. O objetivo do evento é socializar informações sobre as finanças municipais, a reforma tributária e o modelo de desenvolvimento do Estado.
A demanda para a realização do evento surgiu de lideranças sindicais e populares, diante da necessidade de ampliar a compreensão sobre o tema, no cenário importante do ano eleitoral. O deputado Nelson Martins cumpre mais esse compromisso.

Conto com a sua presença!

Deputado Estadual Nelson Martins
Líder do governo do Estado na Assembléia

Veja os detalhes do Seminário:
Tema 1: Reforma Tributária e Finanças Municipais - Secretario de Finanças da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Cialdini.
Tema 2: Modelo de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Antônio Balmann.
Local: Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa
Data: 29/3/08 (sábado)
Horário: 8h às 13h

Fonte: Gabinete Deputado Nelson Martins

Rachel Marques (PT) elogioua mensagem do governador Cid Gomes que prevê uma indenização para a biofarmacêutica Maria da Penha.


A deputada Rachel Marques (PT) elogiou, em pronunciamento feito na tribuna da Assembléia Legislativa na quarta, 12 de março, a mensagem do governador Cid Gomes que prevê uma indenização para a biofarmacêutica Maria da Penha.

A mensagem foi lida na sessão de ontem e está tramitando em regime de urgência. “A extrema relevância dessa mensagem transcende o interesse da vítima Maria da Penha, estendendo sua importância a todas as mulheres brasileiras vítimas de violência”, avaliou.

Rachel Marques afirmou que a proposta atende a uma reivindicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), proferida em relatório elaborado em 2001. Para a deputada, a compensação pecuniária vem para corrigir uma falha do Estado brasileiro, que não ofereceu uma Justiça rápida e uma assistência adequada, além de reparar uma atuação que deveria ter sido do Poder Judiciário.

Rachel Marques relatou que Maria da Penha foi vítima da violência familiar durante mais de seis anos e sofreu dois atentados praticados por seu ex-marido, ficando paraplégica em uma dessas ocasiões. “Desde então ela virou símbolo contra a violência doméstica e deu nome à lei de violência contra a mulher, sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2006, que prevê penas mais rígidas para crimes dessa natureza”, afirmou.

Segundo a deputada, no caso de Maria da Penha, a CIDH declarou a responsabilidade do Estado brasileiro por negligência, omissão e condescendência com relação à violência doméstica contra as mulheres e recomendou a adoção de medidas prontas e efetivas de compensação à vítima.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
www.al.ce.gov.br

Prefeito Ilário Marques










Ilário:"Não haverá prévias em Quixadá"

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, negou que haja prévias internas entre petistas para a sua sucessão. Ele falou sobre o assunto por ocasião da festa dos 28 anos do Partido dos Trabalhadores, na noite dessa quinta-feira.

Os nomes no páreo, segundo Ilário, que é presidente do PT do Ceará, são Cristiano Góis, atual vice-prefeito; Airton Buriti, presidente da Câmara Municipal de Quixadá; e o médico do PSF de Quixadá, Rômulo Carneiro.

Ilário Marques, que trabalha candidatura ao Senado Federal, disse que haverá um acordo até o final do mês de maio para que um nome do partido seja indicado às disputas pela Prefeitura de Quixadá, no Sertão Central.

FONTE:www.cearaagora.com

quinta-feira, 13 de março de 2008

OS POBRES ESTÃO COMENDO MAIS


PRESIDENTE LULA

O presidente da Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e disse apostar que quando houver a revisão, o percentual de crescimento será superior aos 5,4% apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na solenidade de comemoração dos quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Quartel General do Exército, em Brasília, Lula afirmou que o resultado está relacionado ao aumento do consumo interno: “É importante lembrar aos céticos que uma parte do sucesso da economia brasileira está subordinada ao crescimento do mercado – o que significa que os pobres estão comendo mais, estão se vestindo mais.”


Fonte: eliomardelima.blogspot.com

sábado, 8 de março de 2008

Secretaria das Cidades amplia prazo de inscrições para a seleção de Projetos Produtivos


Secretaria das Cidades ampliou até o dia 31 de março de 2008 as inscrições para a seleção pública de Projetos Produtivos voltados para associações e Organizações Não-Governamentais (ONGs). Os projetos devem visar a melhoria das condições de educação, saúde e capacitação para a ocupação e renda, estímulo às práticas do trabalho cooperativo e acesso às condições de infra-estrutura e crédito. Serão contemplados, projetos com atuação nas macrorregiões do Estado do Ceará, com exceção da Região Metropolitana de Fortaleza, priorizando os municípios com menores índices de desenvolvimento municipal (IDM) e índice de desenvolvimento social (IDS).As inscrições devem ser realizadas na Coordenadoria de Desenvolvimento e Integração Regional da Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora.
As propostas inscritas devem ser focadas no desenvolvimento sustentável de atividades já existentes. Para se inscrever, é necessário que as associações ou ONGs tenham atuação local com grupos produtivos e demonstrem conhecimento da realidade sócio-cultural e econômica da região onde será desenvolvida a ação. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), com capital total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cada projeto deverá ter orçamento máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em caráter não-reembolsável.
A seleção é dividida em duas categorias e os projetos devem ser encaixados em pelo menos uma delas. A primeira, de Fortalecimento organizacional e do capital humano, contempla treinamentos tecnológicos, administrativos e gerenciais ligados ao empreendimento; aprendizado através de visitas técnicas a outras experiências semelhantes e aquisição de equipamentos tecnológicos, como por exemplo, GPSs, calculadoras, computadores e softwares. A segunda categoria, de Capital físico e financeiro, prevê obras de equipamentos e materiais, além de capital de giro ou custeio.
O resultado da seleção será divulgado 30 dias após o término do prazo de inscrição. O prazo máximo para a execução das propostas, após o recebimento da verba, é de um ano. Mais informações sobre o critério de seleção, conteúdo dos projetos, documentação entre outros, estão disponíveis no Termo de Referência, que está disponível no site da Secretaria das Cidades (www.cidades.ce.gov.br).Secretaria das Cidades


Rua General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. Edifício SEPLAN - 2º Andar - Cambeba. Fortaleza - Ceará. CEP: 60830-120.


Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

Guimarães anuncia Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho


O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6-03), a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial. O petista recolheu 220 assinaturas dos deputados, número superior ao necessário para formalizar seu pedido de criação do novo colegiado na Câmara.

De acordo com o parlamentar, as entidades representativas dos trabalhadores, especialmente as centrais sindicais, serão os parceiros mais estratégicos no trabalho da Frente. "Agora teremos um espaço importante para ampliarmos as discussões acerca da PEC 393/01, do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB)", afirmou.

A PEC 393/01, que, entre outras medidas, prevê a redução de 44 horas para 40 horas a jornada de trabalho semanal no primeiro ano, e para 35 horas dois anos depois, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Nos últimos meses, várias entidades de classe vêm desenvolvendo campanhas para divulgar a proposta e obter apoio popular, o que pode viabilizar sua aprovação pelo Congresso Nacional. "A Frente Parlamentar pode dar uma grande contribuição nesse processo", acredita Guimarães.

Danos à saúde

"Com a aprovação de alterações na legislação trabalhista, no sentido de flexibilizar as conquistas dos trabalhadores, a campanha pela redução da jornada de trabalho ganha dois poderosos argumentos: o número de empregos que serão gerados e a redução de danos à saúde do trabalhador", afirmou o deputado.

Guimarães citou uma pesquisa divulgada recentemente pelo Governo de Barcelona, que acompanhou quase três mil pessoas de diversas profissões e classes sociais durante um ano, concluindo que uma jornada de trabalho superior a 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde, como ansiedade, depressão, problemas cardíacos, transtornos hormonais e distúrbios no sono, principalmente em mulheres, que acumulam as funções profissionais e as tarefas de casa.

Reivindicação histórica

Em meados do século XVIII, início da revolução industrial, a jornada de trabalho se estendia até 18 horas diárias, com trabalhadores expostos à exaustão e remuneração diminuta. A situação provocou o início da organização por melhores condições.

Os dispositivos legais para a redução da jornada de trabalho surgiram nos Estados Unidos, em 1890; A Convenção 1 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratando do tema, veio em 1919 e foi ratificada por 52 países.

No Brasil, a Bahia foi o primeiro Estado a aprovar a redução da jornada para 8 horas, em 1917. A regulamentação do horário diurno das fábricas chegou em 1932, mas ainda mantendo a possibilidade de flexibilização da jornada. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu limites e remuneração adicional para a hora extra.

A Segunda Guerra trouxe um retrocesso: todas as legislações que limitavam a jornada de trabalho foram suspensas. As manifestações continuaram, inclusive, durante o regime militar. Finalmente, a Constituição de 1988 põe termo a uma luta de meio século para a redução de 48 para 44 horas semanais de trabalho.


Câmara dos Deputados

domingo, 2 de março de 2008

Mínimo tem reajuste de 9,2%, vai a R$ 415 e passa a valer neste sábado

Lula com o povo no CearáRicardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Dep. Rachel Marques, Finatec é legal

Rachel defende a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) contra as acusações de que o órgão teria contratado a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) com dispensa de licitação e que, por conta disso, o contrato seria ilegal
O pronunciamento da deputada Rachel Marques sobre o assunto foi na sessão da terça-feira, 26 de fevereiro, na Assembléia Legislativa.A petista destacou que a Prefeitura tem tratado com transparência as denúncias levantadas e que uma prova disso foi a recente audiência pública realizada no auditório Murilo Aguiar, com a presença de membros da PMF, para discutir a queda das arquibancadas, durante o domingo de Carnaval, na avenida Domingos Olímpio. “Não há o que encobrir. Pelo contrário”, disse.
Ela afirmou que a contratação da Finatec foi feita dentro do estrito rigor legal e com base na Lei de Licitações. Para Rachel, as irregularidades apontadas principalmente pela oposição tucana não existem, já que essa licitação foi acompanhada de uma pesquisa de preço, onde a PMF solicitou propostas de outras entidades como a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O que aconteceu foi que a Finatec apresentou um custo/hora de R$ 180,00, que foi o menor preço”, explicou.
Rachel informou que, no momento em que a Prefeitura contratou a Finatec, a Fundação já tinha prestado serviço a instituições como a Telebrás e o Tribunal de Contas da União (TCU), e que isso lhe dava a prerrogativa de executar o que fora acertado contratualmente. Ela também esclareceu que, ao contrário do que alguns deputados insinuaram, a PMF não solicitou que outra empresa realizasse o serviço no lugar da Fundação. “A Finatec prestou e presta serviço a prefeituras do DEM, do PSDB etc e, se essa investigação se restringe ao PT, eu não posso deixar de dizer que ela está sendo influenciada pelo calendário eleitoral”, reclamou, defendendo também que as denúncias de irregularidade contra a Finatec sejam investigadas.
Em aparte, o deputado Artur Bruno (PT) fez uma série de acusações contra o PSDB, principal partido de oposição da prefeita Luizianne Lins, dizendo que membros da legenda tucana já contrataram a Finatec com dispensa de licitação. “Em 1998, Luiz Carlos de Barros, do PSDB, contratou a Finatec; depois, foi Marcondes Perilo, Cícero Sena, e até o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab”, elencou. Bruno disse também que toda a documentação entre PMF e Finatec está sendo oferecida pela Prefeitura para que seja analisada.
Por fim, Rachel ressaltou a visita que o presidente Lula fará ao município de Quixadá, na próxima quinta-feira (28/02), onde lança o Programa Territórios da Cidadania, uma iniciativa que, de acordo com ela, vai garantir o desenvolvimento regional e os direitos sociais dos cearenses que moram no interior do Estado.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Cearáwww.al.ce.gov.br