domingo, 2 de março de 2008

Mínimo tem reajuste de 9,2%, vai a R$ 415 e passa a valer neste sábado

Lula com o povo no CearáRicardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Dep. Rachel Marques, Finatec é legal

Rachel defende a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) contra as acusações de que o órgão teria contratado a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) com dispensa de licitação e que, por conta disso, o contrato seria ilegal
O pronunciamento da deputada Rachel Marques sobre o assunto foi na sessão da terça-feira, 26 de fevereiro, na Assembléia Legislativa.A petista destacou que a Prefeitura tem tratado com transparência as denúncias levantadas e que uma prova disso foi a recente audiência pública realizada no auditório Murilo Aguiar, com a presença de membros da PMF, para discutir a queda das arquibancadas, durante o domingo de Carnaval, na avenida Domingos Olímpio. “Não há o que encobrir. Pelo contrário”, disse.
Ela afirmou que a contratação da Finatec foi feita dentro do estrito rigor legal e com base na Lei de Licitações. Para Rachel, as irregularidades apontadas principalmente pela oposição tucana não existem, já que essa licitação foi acompanhada de uma pesquisa de preço, onde a PMF solicitou propostas de outras entidades como a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O que aconteceu foi que a Finatec apresentou um custo/hora de R$ 180,00, que foi o menor preço”, explicou.
Rachel informou que, no momento em que a Prefeitura contratou a Finatec, a Fundação já tinha prestado serviço a instituições como a Telebrás e o Tribunal de Contas da União (TCU), e que isso lhe dava a prerrogativa de executar o que fora acertado contratualmente. Ela também esclareceu que, ao contrário do que alguns deputados insinuaram, a PMF não solicitou que outra empresa realizasse o serviço no lugar da Fundação. “A Finatec prestou e presta serviço a prefeituras do DEM, do PSDB etc e, se essa investigação se restringe ao PT, eu não posso deixar de dizer que ela está sendo influenciada pelo calendário eleitoral”, reclamou, defendendo também que as denúncias de irregularidade contra a Finatec sejam investigadas.
Em aparte, o deputado Artur Bruno (PT) fez uma série de acusações contra o PSDB, principal partido de oposição da prefeita Luizianne Lins, dizendo que membros da legenda tucana já contrataram a Finatec com dispensa de licitação. “Em 1998, Luiz Carlos de Barros, do PSDB, contratou a Finatec; depois, foi Marcondes Perilo, Cícero Sena, e até o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab”, elencou. Bruno disse também que toda a documentação entre PMF e Finatec está sendo oferecida pela Prefeitura para que seja analisada.
Por fim, Rachel ressaltou a visita que o presidente Lula fará ao município de Quixadá, na próxima quinta-feira (28/02), onde lança o Programa Territórios da Cidadania, uma iniciativa que, de acordo com ela, vai garantir o desenvolvimento regional e os direitos sociais dos cearenses que moram no interior do Estado.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Cearáwww.al.ce.gov.br

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Dedé e Rachel destacam importância da ação

A visita do presidente Lula ao Ceará foi destacada ontem na Assembléia. Em pronunciamento, o deputado Dedé Teixeira (PT) declarou que o programa ´Territórios da Cidadania, a ser lançado pelo presidente no Ceará, será mais um passo importante do Governo Federal na luta pela erradicação da pobreza e das desigualdades sociais. Conforme o parlamentar, 15 ministérios vão atuar de forma integrada nas 135 ações voltadas para o desenvolvimento regional.

De acordo com o petista, os 60 territórios do País com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico serão atendidos pelo programa. No Ceará, três territórios serão contemplados: o território Inhamuns, com a abrangência de 20 municípios; o território de Itapipoca, compreendido por 18 municípios, e o território do Sertão Central, com 12 municípios. A população dessas regiões é superior a 1,3 milhão de habitantes.

A deputada Rachel Marques (PT) também se pronunciou sobre o assunto e destacou o pioneirismo do programa no que se refere ao planejamento participativo do desenvolvimento territorial voltado à inclusão social. Para o Sertão central a parlamentar diz que estão previstas 19 ações.
Fonte Jornal Diário do Nordeste

LULA NO CEARÁ



E aí, essa cena vai se repetir nesta quinta-feira por aqui?

A prefeita Luizianne Lins (PT) está mais feliz do que servidor municipal que recebe aumento. O presidente Lula estará nesta quinta-feira também em Fortaleza. Aqui, às 15 horas, fará o lançamneto do PAC do Saneamento, que deverá contemplar a cidade com várias obras.

DETALHE - O ato ocorrerá no Estádio do Bom Jardim, o que para a oposição deve ter a simbologia de que, a partir da vinda de Lula, o jogo eleitoral começará pra valer.

DETALHE 2 - Antes de pisar na Capital cearense, Lula, com comitiva, passará por Quixadá (Sertão Central), onde apresentará o programa Territórios da Cidadania. Esse programa promete, atráves da ação de vários ministérios, enfrentar a pobreza em rincões do País. Quixadá, claro, não entra nessa, pois é uma das cidades mais bem estruturadas do Ceará. Lula ali estará prestigiando seu amigo, o prefeito Ilário Marques, que está na condição de presidente regional do PT.

DETALHE 3 - Daqui do Ceará, o presidente Lula rumará para Sergipe, onde cumprirá agenda de eventos sociais, podendo conferir o Fórum de Governadores do Nordeste em mais uma de suas reuniões. Cid Gomes (PSB) participará desse encontro.

DETALHE 4 - O PSDB e o DEM entraram no TSE nesta terça-feira questionando a peregrinação de Lula e o lançamento do programa Territórios da Cidadania. Sentem cheiro de campanha eleitoral antecipada. Será, meus caros?

FOTO - Senador Inácio Arruda (PCdoB), o presidente Lula, Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT)

Fonte: eliomardelima.blogspot.com

Vice de Luizianne

Nomes no PSB para disputar o cargo de vice-prefeito ao lado de Luizianne Lins começam a aparecer dentro do PSB. Internamente, já circularam como possibilidades de vice o deputado José Sarto e seu irmão, o secretário Elpídio Nogueira

á é evidente a força do governador Cid Gomes (PSB) na indicação do vice que concorrerá as eleições ao lado da prefeita Luizianne Lins (PT) neste ano. No O POVO de segunda-feira, a petista disse que defende a permanência do PSB na vice. Internamente, nomes já surgiram entre os socialistas. "A tendência seria o governador indicar o vice. O que a gente percebe é isso", confirma uma fonte do PSB.

Ainda no ano passado, Luizianne teria pedido para que Ivo Gomes (PSB), chefe de gabinete e irmão do governador, transferisse seu título para Fortaleza. A idéia era deixar o nome dele à disposição - no PT, existe a avaliação de que, quanto mais vinculado ao governador, melhor o nome para vice, pois significaria um envolvimento maior de Cid com a campanha, em momento em que a família tende a estar dividida, com Ciro Gomes (PSB) apoiando Patrícia Saboya (PDT).

No entanto, por ser irmão do governador, Ivo fica impossibilitado pela Constituição de aceitar a proposta e concorrer a um cargo eletivo. "Devido ao grau de parentesco, não pude ser candidato a cargo algum nessas eleições. Fui convidado por Rogério Pinheiro, motivo de muita honra, para compor uma comissão de acompanhamento das eleições desse ano", declarou Ivo, por meio de sua assessoria.

A comissão do PSB à qual ele se refere vai tratar das eleições deste ano e é formada também pelo vice-presidente nacional do partido, Roberto Amaral, pelo presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, e pelo presidente municipal da sigla, Rogério Pinheiro. Os quatro teriam um encontro na segunda-feira, mas um problema na agenda de Amaral adiou a reunião.
Outro nome já sondado e de confiança de Cid foi o do deputado estadual José Sarto (PSB). Ele nega a articulação. "Eu conversei com o governador sobre outros assuntos. Isso aí eu estou sabendo porque você está me dizendo", declarou Sarto. O parlamentar confirmou a articulação para a mudança do domicílio eleitoral de Ivo. "Houve esse boato, mas acho que não se concretizou não. São aquelas coisas que não sabemos de onde surgem", comentou.

O irmão de Sarto, o vereador licenciado e titular da Secretaria Regional (SER) VI, Elpídio Nogueira (PSB), também está entre os possíveis nomes a serem indicados para a vice de Luizianne. O socialista acompanhou os Ferreira Gomes na saída do PPS.

Elpídio negou que tenha colocado seu nome à disposição, mas se mostrou simpático à idéia. "Será uma honra (ser candidato a vice de Luizianne), mas ainda não fui convidado. São apenas conversas de corredor que as pessoas falam", comentou. "Estou disposto a seguir aquilo que o partido decidir", complementou Elpídio.

O presidente municipal do PSB, Rogério Aguiar, nega qualquer especulação em torno de nomes. "Ainda não estamos discutindo nomes." A discussão para saber se o partindo indicará mesmo o vice será feita na comissão. O que está decidido até agora, segundo ele, é que o PSB quer se fortalecer na Câmara e que o partido participará da campanha majoritária.

Fale com a gente:
danielsampaio@opovo.com.br

Fonte Jornal O Povo

IRMÃOS COTADOS

José Sarto
Deputado estadual no quarto mandato, foi eleito em 2006 com 58.013 votos, sendo 19.157 deles conquistados em Fortaleza. É homem de confiança do governador Cid Gomes e do deputado federal Ciro Gomes. Participa das articulações nos bastidores. Já foi presidente da Câmara Municipal na época em que Antônio Cambraia era prefeito de Fortaleza.

Elpídio Nogueira
Irmão de Sarto, foi eleito para o terceiro mandato de vereador com 6.800 votos. Como parlamentar, tem bom trânsito nos bastidores da Câmara. Elpídio deixou o PPS juntamente com os Ferreira Gomes. Atualmente é titular da Secretaria Executiva Regional VI. É o único secretário que será candidato em outubro - se não for vice, disputará a reeleição como vereador - e não teve de deixar o comando da pasta no início do ano, segundo determinação da prefeita Luizianne Lins (PT). Elpídio assumiu o cargo no fim do ano passado e, por isso, ganhou um tempo extra no cargo.

domingo, 6 de janeiro de 2008

Assembléia lança Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

A Assembléia Legislativa realizou na segunda, 17 de dezembro, solenidade para o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência.


A iniciativa é da deputada Rachel Marques (PT), que destacou a importância de se discutir o Estatuto do Deficiente Físico, em tramitação no Congresso Nacional, durante o evento. Também integram a frente os deputados Lula Morais (PCdoB), Lívia Arruda (PMDB), Ana Paula Cruz (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Artur Bruno (PT) e Tomás Figueiredo (PSDB).

Rachel Marques disse que o papel da frente é construir uma agenda de defesa das pessoas com deficiência. Entre as metas, está a luta para que o Congresso encampe a resolução da ONU para deficientes, propondo uma política de educação inclusiva para estados e municípios.

Ela ressaltou que tramitam na Assembléia projetos de lei de sua autoria, determinando a instalação de brinquedos adaptados para crianças deficientes em praças; a obrigatoriedade de cardápios em Braille nos restaurantes, e acesso em parques esportivos do Estado para deficientes. Já é lei estadual, baseada em projeto de Rachel, a regulamentação de normas de acessibilidade para deficientes visuais em logradouros públicos.

O deputado Artur Bruno explicou que a frente parlamentar tem importância por atuar especificamente tratando de políticas públicas para deficientes. “Neste debate é fundamental a organização da sociedade, influindo na elaboração do Orçamento Estadual”, acentuou. Ele afirmou que a frente é formada por parlamentares compromissados com a causa.

Participaram ainda da solenidade a coordenadora da Comissão Técnica Especial para Elaboração de Políticas Públicas da Prefeitura de Fortaleza, Nadja Soares Pinho; a assessora da Secretaria de Justiça do Estado, Verônica Maciel; o coordenador do Conselho de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência, Marcius Montenegro; a presidente da Funci, Glória Diógenes; Meireane Libório, da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; e a professora de apoio pedagógico do Instituto dos Cegos, Ana Lúcia Franco.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Ceará (www.al.ce.gov.br)

Estréia da Poeta

A primeira edição do ´Fantástico´ em 2008 traz uma novidade: Patrícia Poeta estréia como apresentadora titular da atração dominical. A jornalista substitui Glória Maria, que pediu licença para realizar projetos pessoais

Aos 31 anos, a gaúcha de São Jerônimo, região metropolitana de Porto Alegre, assume o novo cargo planejando manter as funções assumidas desde que retornou ao Brasil. ´Eu já faço parte do programa desde fevereiro, como repórter. Gosto de participar, de dar sugestões, sempre que dá edito minhas reportagens e estou trabalhando num novo quadro. O ´Fantástico´ tem esta grande vantagem: dá chance da gente atuar em várias funções. É o que eu gosto´, confessa.

Como repórter também desenvolve um novo quadro para o ´Fantástico´, baseado em estudos e pesquisas recentes sobre casais e vida conjugal. Ao longo de 2007, a jornalista fez inúmeras reportagens e realizou diversas coberturas para o programa, como a transmissão ao vivo do Oscar, de Los Angeles.

Desafios

Entre os desafios que irá enfrentar, está a responsabilidade de substituir Glória Maria. ´Ninguém pode ocupar o lugar da Glória Maria. Ela é uma personalidade, criou um jeito, um estilo único na televisão. A Glória tem uma história muito bonita no jornalismo. E cada reportagem que ela faz leva junto esta história tão dela, tão única´, diz Patricia. ´E acho que meu desafio será fazer as coisas do meu jeito, encontrar o meu espaço, dar a minha contribuição´.

Carreira

Até o início deste ano, Patrícia Poeta vivia em Nova York. Foram cinco anos no exterior, de 2002 a 2007, sendo três como correspondente internacional, fazendo reportagens principalmente para o ´Fantástico´. Entre seus trabalhos no exterior, destaque para a série de entrevistas com cantores, atores e diretores de cinema, entre eles Steven Spielberg, Tom Hanks, Leonardo Di Caprio, Ben Affleck, Julia Roberts, Cate Blanchet, Meg Ryan, Tom Cruise, Mick Jagger e Sting. Como correspondente internacional, também fez coberturas para o Jornal Nacional, Jornal da Globo e Bom Dia Brasil.

Ainda nos Estados Unidos, atuou como apresentadora de dois programas da Globo Internacional, o ´Planeta Brasil´ e o ´Cidadão Global´, ambos voltados para brasileiros que vivem no exterior.

Entre 2004 e 2005 se dedicou aos estudos e fez pós-graduação em Cinema na Universidade de Nova York, a NYU. Antes da temporada nos Estados Unidos, Patrícia Poeta trabalhou na TV Globo em São Paulo. Entre janeiro de 2000 e abril de 2002, foi moça do tempo dos telejornais de Rede, apresentadora da edição de sábado do Jornal Hoje e âncora do SPTV Primeira Edição. Antes de ingressar na TV Globo, trabalhou por um ano como repórter e apresentadora da TV Bandeirantes de Porto Alegre.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste