Não tem rompimento entre o prefeito Ilário Marques e Cristiano Goes, foi o que este blog apurou neste Domindo. Segundo Ilário, Cristiano é um companheiro fiel, e de confiança do PT e da atual administração em Quixadá.

I Seminário de Formação Política 2008

O objetivo do evento é socializar informações sobre as finanças municipais, a reforma tributária e o modelo de desenvolvimento do Estado.

Mandato do Deputado Estadual Nelson Martins
O líder do governo, deputado estadual Nelson Martins, convida você para participar do Seminário de Formação Política, dia 29/3 (sábado), no auditório da Assembléia Legislativa, em Fortaleza. O objetivo do evento é socializar informações sobre as finanças municipais, a reforma tributária e o modelo de desenvolvimento do Estado.
A demanda para a realização do evento surgiu de lideranças sindicais e populares, diante da necessidade de ampliar a compreensão sobre o tema, no cenário importante do ano eleitoral. O deputado Nelson Martins cumpre mais esse compromisso.

Conto com a sua presença!

Deputado Estadual Nelson Martins
Líder do governo do Estado na Assembléia

Veja os detalhes do Seminário:
Tema 1: Reforma Tributária e Finanças Municipais - Secretario de Finanças da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Cialdini.
Tema 2: Modelo de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Antônio Balmann.
Local: Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa
Data: 29/3/08 (sábado)
Horário: 8h às 13h

Fonte: Gabinete Deputado Nelson Martins

Rachel Marques (PT) elogioua mensagem do governador Cid Gomes que prevê uma indenização para a biofarmacêutica Maria da Penha.

A deputada Rachel Marques (PT) elogiou, em pronunciamento feito na tribuna da Assembléia Legislativa na quarta, 12 de março, a mensagem do governador Cid Gomes que prevê uma indenização para a biofarmacêutica Maria da Penha.

A mensagem foi lida na sessão de ontem e está tramitando em regime de urgência. “A extrema relevância dessa mensagem transcende o interesse da vítima Maria da Penha, estendendo sua importância a todas as mulheres brasileiras vítimas de violência”, avaliou.

Rachel Marques afirmou que a proposta atende a uma reivindicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), proferida em relatório elaborado em 2001. Para a deputada, a compensação pecuniária vem para corrigir uma falha do Estado brasileiro, que não ofereceu uma Justiça rápida e uma assistência adequada, além de reparar uma atuação que deveria ter sido do Poder Judiciário.

Rachel Marques relatou que Maria da Penha foi vítima da violência familiar durante mais de seis anos e sofreu dois atentados praticados por seu ex-marido, ficando paraplégica em uma dessas ocasiões. “Desde então ela virou símbolo contra a violência doméstica e deu nome à lei de violência contra a mulher, sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2006, que prevê penas mais rígidas para crimes dessa natureza”, afirmou.

Segundo a deputada, no caso de Maria da Penha, a CIDH declarou a responsabilidade do Estado brasileiro por negligência, omissão e condescendência com relação à violência doméstica contra as mulheres e recomendou a adoção de medidas prontas e efetivas de compensação à vítima.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
www.al.ce.gov.br

Prefeito Ilário Marques

Ilário:"Não haverá prévias em Quixadá"

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, negou que haja prévias internas entre petistas para a sua sucessão. Ele falou sobre o assunto por ocasião da festa dos 28 anos do Partido dos Trabalhadores, na noite dessa quinta-feira.

Os nomes no páreo, segundo Ilário, que é presidente do PT do Ceará, são Cristiano Góis, atual vice-prefeito; Airton Buriti, presidente da Câmara Municipal de Quixadá; e o médico do PSF de Quixadá, Rômulo Carneiro.

Ilário Marques, que trabalha candidatura ao Senado Federal, disse que haverá um acordo até o final do mês de maio para que um nome do partido seja indicado às disputas pela Prefeitura de Quixadá, no Sertão Central.

FONTE:www.cearaagora.com

OS POBRES ESTÃO COMENDO MAIS

PRESIDENTE LULA

O presidente da Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e disse apostar que quando houver a revisão, o percentual de crescimento será superior aos 5,4% apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na solenidade de comemoração dos quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Quartel General do Exército, em Brasília, Lula afirmou que o resultado está relacionado ao aumento do consumo interno: “É importante lembrar aos céticos que uma parte do sucesso da economia brasileira está subordinada ao crescimento do mercado – o que significa que os pobres estão comendo mais, estão se vestindo mais.”

Fonte: eliomardelima.blogspot.com

Secretaria das Cidades amplia prazo de inscrições para a seleção de Projetos Produtivos

Secretaria das Cidades ampliou até o dia 31 de março de 2008 as inscrições para a seleção pública de Projetos Produtivos voltados para associações e Organizações Não-Governamentais (ONGs). Os projetos devem visar a melhoria das condições de educação, saúde e capacitação para a ocupação e renda, estímulo às práticas do trabalho cooperativo e acesso às condições de infra-estrutura e crédito. Serão contemplados, projetos com atuação nas macrorregiões do Estado do Ceará, com exceção da Região Metropolitana de Fortaleza, priorizando os municípios com menores índices de desenvolvimento municipal (IDM) e índice de desenvolvimento social (IDS).As inscrições devem ser realizadas na Coordenadoria de Desenvolvimento e Integração Regional da Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora.
As propostas inscritas devem ser focadas no desenvolvimento sustentável de atividades já existentes. Para se inscrever, é necessário que as associações ou ONGs tenham atuação local com grupos produtivos e demonstrem conhecimento da realidade sócio-cultural e econômica da região onde será desenvolvida a ação. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), com capital total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cada projeto deverá ter orçamento máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em caráter não-reembolsável.A seleção é dividida em duas categorias e os projetos devem ser encaixados em pelo menos uma delas. A primeira, de Fortalecimento organizacional e do capital humano, contempla treinamentos tecnológicos, administrativos e gerenciais ligados ao empreendimento; aprendizado através de visitas técnicas a outras experiências semelhantes e aquisição de equipamentos tecnológicos, como por exemplo, GPSs, calculadoras, computadores e softwares. A segunda categoria, de Capital físico e financeiro, prevê obras de equipamentos e materiais, além de capital de giro ou custeio.
O resultado da seleção será divulgado 30 dias após o término do prazo de inscrição. O prazo máximo para a execução das propostas, após o recebimento da verba, é de um ano. Mais informações sobre o critério de seleção, conteúdo dos projetos, documentação entre outros, estão disponíveis no Termo de Referência, que está disponível no site da Secretaria das Cidades (www.cidades.ce.gov.br).Secretaria das Cidades

Rua General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. Edifício SEPLAN - 2º Andar - Cambeba. Fortaleza - Ceará. CEP: 60830-120.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

Guimarães anuncia Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho

O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6-03), a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial. O petista recolheu 220 assinaturas dos deputados, número superior ao necessário para formalizar seu pedido de criação do novo colegiado na Câmara.

De acordo com o parlamentar, as entidades representativas dos trabalhadores, especialmente as centrais sindicais, serão os parceiros mais estratégicos no trabalho da Frente. "Agora teremos um espaço importante para ampliarmos as discussões acerca da PEC 393/01, do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB)", afirmou.

A PEC 393/01, que, entre outras medidas, prevê a redução de 44 horas para 40 horas a jornada de trabalho semanal no primeiro ano, e para 35 horas dois anos depois, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Nos últimos meses, várias entidades de classe vêm desenvolvendo campanhas para divulgar a proposta e obter apoio popular, o que pode viabilizar sua aprovação pelo Congresso Nacional. "A Frente Parlamentar pode dar uma grande contribuição nesse processo", acredita Guimarães.

Danos à saúde

"Com a aprovação de alterações na legislação trabalhista, no sentido de flexibilizar as conquistas dos trabalhadores, a campanha pela redução da jornada de trabalho ganha dois poderosos argumentos: o número de empregos que serão gerados e a redução de danos à saúde do trabalhador", afirmou o deputado.

Guimarães citou uma pesquisa divulgada recentemente pelo Governo de Barcelona, que acompanhou quase três mil pessoas de diversas profissões e classes sociais durante um ano, concluindo que uma jornada de trabalho superior a 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde, como ansiedade, depressão, problemas cardíacos, transtornos hormonais e distúrbios no sono, principalmente em mulheres, que acumulam as funções profissionais e as tarefas de casa.

Reivindicação histórica

Em meados do século XVIII, início da revolução industrial, a jornada de trabalho se estendia até 18 horas diárias, com trabalhadores expostos à exaustão e remuneração diminuta. A situação provocou o início da organização por melhores condições.

Os dispositivos legais para a redução da jornada de trabalho surgiram nos Estados Unidos, em 1890; A Convenção 1 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratando do tema, veio em 1919 e foi ratificada por 52 países.

No Brasil, a Bahia foi o primeiro Estado a aprovar a redução da jornada para 8 horas, em 1917. A regulamentação do horário diurno das fábricas chegou em 1932, mas ainda mantendo a possibilidade de flexibilização da jornada. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu limites e remuneração adicional para a hora extra.

A Segunda Guerra trouxe um retrocesso: todas as legislações que limitavam a jornada de trabalho foram suspensas. As manifestações continuaram, inclusive, durante o regime militar. Finalmente, a Constituição de 1988 põe termo a uma luta de meio século para a redução de 48 para 44 horas semanais de trabalho.

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