PARLAMENTO NORDESTINO É CRIADO E DOMINGOS FILHO ASSUME COMO PRIMEIRO PRESIDENTE

"O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), assumiu, na tarde desta sexta-feira (30/05), a presidência do Parlamento Nordestino (Parlatino). O Parlatino foi instituído oficialmente hoje, em solenidade paralela à XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, com a participação de parlamentares dos nove estados nordestinos e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Domingos Filho destacou a importância do Parlamento Nordestino e enfatizou que o principal objetivo da nova instituição é “a união em defesa de soluções conjuntas para problemas comuns aos estados da Região”. Ele disse que temas, como a convivência com o semi-árido, a gestão de recursos hídricos e a segurança devem constar entre as primeiras pautas do Parlatino. Principal articulador da criação do Parlamento Nordestino, Domingos Filho foi eleito seu primeiro presidente por unanimidade.
O deputado Fernando Toledo (AL) assumiu a vice-presidência de Políticas Industriais, Turísticas e Ambientais; Pavão Filho (MA), a de Políticas Educativas; Venâncio Fonseca (SE), a de Políticas Sociais e de Saúde; Clóvis Ferraz (BA), a de Segurança Hídrica e Energética; Robinson Faria (RN), a de Segurança Pública; Arthur Cunha Lima (PB) a de Políticas Agrícolas; Guilherme Uchoa (PE) a secretaria executiva e Themístocles Filho (PI) é o tesoureiro."
(Blog:Eliomar de Lima)

Ceará ganha mais 1200 postos de emprego

Em uma solenidade prestigiada pelo governador Cid Gomes, pelo presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra entre outras autoridades, na manhã desta sexta-feira (30/06), foi inaugurada a fábrica de bebidas Schincariol, no município de Horizonte.

“A chegada de novas indústrias no estado representa um esforço para revertermos ou, no mínimo, equilibrarmos as desigualdades regionais que atualmente são sentidas na economia do Brasil”, disse Cid, criticando a política industrial do país. E complementou: “O grupo Schincariol está vindo para cá porque além das razões de mercado, o Estado tem criado caminhos próprios para competir na atração de grandes empresas. O papel de reduzir as desigualdades regionais é da União”.

Já o Presidente Executivo do Grupo, Fernando Terni destacou que a instalação da fábrica em horizonte vai contribuir significativamente para a melhoria de renda e da qualidade de vida dos 200 funcionários que a empresa emprega diretamente.

O deputado federal Ciro Gomes, presente ao evento, reconheceu a capacidade de produtividade dos operários cearenses. “Na indústria calçadista, por exemplo, os operários cearenses ganham 12 a 14% na produtividade, quando comparado a outros estados”, informou.

Com o empreendimento Horizonte ganha mais poder econômico e passa para o 4º município em arrecadação do Estado. Além dos 200 empregos diretos, a fábrica gera mais 1000 empregos indiretos.

A unidade é a 14ª fábrica do Grupo. Foi instalada em um terreno de mais de um milhão de metros quadrados, dos quais 45 mil inicialmente já construídos. Tem o capital 100% nacional, investiu R$ 160 milhões e vai produzir dois milhões de hectolitros de bebidas por ano.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Quixadá - Ordem de serviço autoriza construção de calçamentos no bairro São João

Nessa ultima sexta-feira, dia 30 de maio, o prefeito de Quixadá, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas do bairro São João. O investimento de quase 70 mil reais contemplará, entre outras, as travessas Paraguai, Paralela, Estados Unidos II e Adolfo Lopes II.

12° Pula Fogueira de Quixadá

Elba Ramalho, Aviões do Forró, Forró Balancear, Forró de Ouro e Brasas do Forró são algumas das atrações da 12ª Edição do Pula Fogueira de Quixadá, promovida pela Prefeitura municipal e considerada uma das maiores festas juninas do Ceará.
As festividades começam dia 4 de junho, quarta-feira, e se estendem até o sábado, dia 7. Uma grande estrutura de palco, arquibancadas e camarotes será preparada para receber o público, as grandes atrações e as quadrilhas, que disputarão prêmios no tradicional Festival de Quadrilhas de Quixadá.

(www.quixada.ce.gov.b)

Contratos liberam R$ 369 milhões para obras do PAC em Fortaleza

As obras de dragagem no Rio Cocó, de saneamento integrado na Bacia do Maranguapinho, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na capital, já estão asseguradas. Os contratos foram assinados entre o Governo do Estado e o Ministério das Cidades nesta quarta-feira (28/05), no Palácio Iracema.

Para a construção da barragem do rio Maranguapinho serão destinados R$ 170,6 milhões. A obra vai permitir a contenção de enchentes. São 21,4 quilômetros de limpeza da calha do rio e 29,5 quilômetros de urbanização, beneficiando 250 mil pessoas que sofrem todo ano com as cheias. O projeto envolve ainda trabalhos de educação ambiental com a comunidade para a preservação do rio e das melhorias.

No rio Cocó, o projeto será executado através de uma ação conjunta com a Prefeitura de Fortaleza. São 15,8 quilômetros de dragagem e realocação de moradores que vivem em áreas de risco as margens do Rio.

Já a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, através de convênio assinado com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai aportar recursos da ordem de R$ 123 milhões. As obras vão incluir rede de esgotos em boa parte das casas localizadas às margens do Rio Cocó, no trecho de 20 quilômetros.

"Com o PAC definitivamente a construção civil deslanchou. As obras estão causando verdadeiros impactos" defendeu o ministro das Cidades Márcio Fortes. E anunciou: "Até 2010 o PAC vai investir no Ceará aproximadamente R$ 11 bilhões, nas áreas de tansportes, portos, saneamento e outros", revelou.

Já o governador Cid Gomes aproveitou a presença do Ministro para apresentar alguns resultados que o PAC traz para o Ceará:

Energia: 100% da energia consumida no estado vêm de fora. Há demanda é de 1.300 mega watts. Até o final do ano serão produzidos 500 mega watts através de parques de energia eólica. Em 18 meses será instalado o maior parque de energia solar das Américas, gerando mais 50 mega watts.

Água: Projeto para a criação de um cinturão de águas para assegurar um manejamento de águas no Estado.

Transporte: Transnordestina em plena execução. Um corredor de exportação e geração de investimentos. Metrofor concluído até 2010 atendendo a a população da Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid Gomes reconheceu ainda o empenho do governo Federal em proporcionar o crescimento do País. "A obstinação do presidente Lula nos trouxe a prática do planejamento e com um bom projeto conseguiremos por em práticas nossas ações rumo ao desenvolvimento", concluiu.

Desoneração de novos setores

Governo estadual promete anunciar mais 10 novos produtos que terão alíquotas de ICMS reduzidas

Os setores médico-hospitalar e de segurança no trânsito estão na lista dos produtos que terão queda nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), conforme adiantou, ontem, o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, prometendo anunciar os outros oito segmentos na próxima quarta-feira. No entanto, não quis dizer qual o percentual da redução. ´Posso reduzir de 17% para 7% ou de 17% para 12% dependendo do produto´.

O governo e a Secretaria da Fazenda, a cada quatro meses, escolhem dez novos produtos que podem ter alíquota de ICMS reduzida, explicou Mauro Filho, durante a audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa quando apresentou o relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2008.

´Não posso adiantar mais nada´, disse, prometendo apresentar novos produtos em agosto e dezembro. No ano passado, 20 produtos sofreram desoneração de ICMS. Na semana passada, foi a vez dos produtos da agricultura familiar que tiveram redução zero. ´O objetivo é estimular o setor e não tem nada a ver com o programa que começou no ano passado´.

Bancos Comunitários chegam ao interior do estado

O governador Cid Gomes recebeu nesta quarta-feira(28/05), no Palácio Iracema, uma caravana do Banco Palmas, que é uma instituição que opera há nove anos, com microcrédito comunitário, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Após o encontro com o governador Cid Gomes, a caravana partiu para dez cidades, onde serão instalados dez bancos comunitários, durante os próximos quatro dias. Os municípios foram escolhidas pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal (IDHM) e a partir de agora terão os serviços financiados em rede, de natureza associativa e comunitária. Cid Gomes ressaltou que a caravana é uma experiência pioneira e com excelente conceito.

A criação de mais dez instituições de crédito comunitário é resultado de parceria celebrada entre o Banco Palmas e o Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que destinou R$ 800 mil, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para o desenvolvimento do microcrédito no interior cearense. Desses recursos, R$ 500 mil serão aplicados na estruturação dos novos bancos comunitários e R$ 300 mil, à formação do "funding", do fundo de recursos que irá viabilizar os financiamentos de micro negócios e de pequenos empreendedores que não gozam de acesso ao crédito, no sistema financeiro normal.

Segundo Cid Gomes, seu objetivo é implantar até o final do seu mandato cerca de 300 bancos comunitários, pois gera prosperidade para os municípios. “As pessoas têm boas intenções e em alguns casos o que falta é o incentivo. Pretendo ampliar até o final do meu mandato o número de bancos comunitários, pois sei dos benefícios que os municípios terão com essas instalações” disse. Já a secretária da STDS, Fátima Catunda, destacou que além de ser um momento histórico, a iniciativa é muito importante para o desenvolvimento do Ceará.

Entre os serviços prestados pelos bancos comunitários estão crédito para consumo pessoal e familiar, sem juros em moeda social; crédito solidário positivo com taxas de juros abaixo do mercado; abertura, depósitos e extrato de contas correntes, saques avulsos ou com cartão de crédito, bem como pagamentos de benefícios e de contas de água, luz e telefone etc. As operações de crédito serão realizadas através do Banco Popular do Brasil - BPB.

Os municípios visitados serão Palhano, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Madalena, Ibaretama, Ocara, Choro, Caridade, Irauçuba e Itarema. Durante as visitas, a caravana formada por 40 pessoas irá também ampliar as parcerias para apoiar os trabalhadores dos bancos comunitários, com cursos de qualificação profissional, melhoria tecnológica da produção e estratégias de comercialização de seus produtos. A exemplo do Banco Palmas, que tem a Palma como moeda corrente no Conjunto Palmeiras, cada nova instituição comunitária terá seu papel moeda.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado