Cid anuncia R$ 749 mi para 152 cidades

O garoto José Saulo, 15, conduz o jumento pelas ruas de terra batida e muitos pedregulhos na localidade de Jenipapeiro, zona rural de Caririaçu, na Região do Cariri, Sul do Ceará. Na carga do animal, depósitos com água para abastecer a casa de dona Francisca de Sousa, 36, mãe de sete filhos. Todos os dias tem de fazer a mesma tarefa, se não falta água pra beber, tomar banho, lavar a louça e a roupa. A comunidade de Jenipapeiro não está sendo beneficiada pelo carro-pipa e a água bem de rio que passa distante e de um cacimbão.

O sofrimento das famílias do Jenipapeiro e de todo o Caririaçu pode estar com os dias (ou meses) contados se depender das medidas anunciadas pelo governador Cid Gomes (PSB). O município, que fica a 592 quilômetros de Fortaleza, é um dos 152 mais afetados com a estiagem segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Por isso, vai ser beneficiado com a instalação de sistema de abastecimento d´água simplificado (poço profundo e chafariz), com novas cisternas de placas, com sistema de abastecimento d´água domiciliar, com a instalação e recuperação de sistemas de abastecimento e dessalinizadores, além do aumento de vagas no Programa Garantia Safra.

O anúncio do Plano de Ações para a Convivência com a Seca foi detalhado ontem pelo governador Cid Gomes no Centro de Convenções. O espaço foi pequeno para o número de pessoas. Secretários estaduais e municipais, prefeitos, técnicos, sindicalistas, trabalhadores rurais e representantes da igreja católica ocuparam todo o auditório para ouvir o conjunto de medidas urgentes, de médio e longo prazos em benefício dos que estão enfrentando a fome e a sede no Interior. Segundo o governador, no período de 2007 a 2009, serão investidos R$ 749 milhões em ação emergencial de segurança alimentar e obras estruturantes que possam oferecer garantia permanente de segurança hídrica para 352.871 famílias que vivem em 152 municípios cearenses.

"Dois princípios básicos motivaram esse plano: historicamente, a cada 10 anos, três são de seca. Por isso, a estiagem não pode ser tratada como um fenômeno emergencial. São necessárias ações para conviver com essa realidade. Segundo: só vamos conseguir executar alguma ação se forem celebradas parcerias com todos os segmentos interessados. Somemos as energias, ao invés de repartir", discursou Cid Gomes. Para ele, é necessário dar ao homem do campo basicamente três direitos: o direito de comer; o direito de beber e o direito às condições de produzir e poder sonhar em melhorar de vida. Viver bem no Interior.

Ele explicou que os 152 municípios foram selecionados com base no Índice Municipal de Alerta (IMA) que é um indicador de vulnerabilidade dos municípios que levam em conta a produtividade agrícola, áreas com culturas de subsistência e perda de safra; climatologia, distribuição de chuvas e escoamento superficial; índice de aridez, cobertura e abastecimento d´água; cobertura dos beneficiados com o Bolsa-Família e o Garantia Safra.

Para 2008, Cid Gomes anunciou o aumento de 173 mil para 300 mil vagas o atendimento no Programa Garantia Safra destinado às famílias que perderam mais de 50% da safra. São R$ 550,00 dividido em cinco parcelas. Quanto à segurança hídrica, disse que imediatamente serão construídos poços, chafarizes, cisternas de placas e sistemas de abastecimento domiciliares. "O dinheiro já está ouvindo a conversa. O desafio é dar agilidade, definir os locais para começar". Ele disse que só esse ano serão construídas entre 19 mil e 20 mil cisternas no Ceará.

O plano, que terá parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), inclui a construção de açudes que há muito tempo vem sendo reivindicado pelas comunidades rurais como o Umari, em Madalena, o Missi, em Miraíma, o Pesqueiro, em Capistrano, o Jatobá, em Ipueiras e o Gameleira em Itapipoca. O Dnocs anuncia a construção do açude Figueiredo, na região do Médio Jaguaribe e o Fronteiras, no Sertão de Crateús, divisa com o estado do Piauí. O diretor-geral Elias Fernandes sugeriu uma parceria com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para a manutenção dos poços profundos que serão feitos.

O governador Cid Gomes numerou 127 mil cearenses precisando, no momento, de atenção especial quanto a água e alimentos. "Nos próximos dias vou ter uma audiência com o presidente Lula, em Brasília e vou dizer pra ele que é a última vez que um cearense vai pedir ajuda emergencial. Vou solicitar uma Bolsa-Estiagem para assegurar até a próxima quadra chuvosa o de comer para as famílias carentes". Pensando a longo prazo, ele anunciou um projeto que batizou de "Cinturão das Águas do Ceará" que é a interligações de canais dos principais sistemas de distribuição de água do Estado incluindo as principais bacias hidrográficas e o eixo norte da transposição do rio São Francisco. "É um projeto para 20 anos, para cinco governos. E o primeiro passo será fazer seu planejamento arquitetônico e calcular os gastos", disse.