Verbas do Programa Saúde da Família para o Ceará ainda correm o risco de corte, mas 90% das emendas de bancada e individuais da bancada cearense devem ser salvas por crédito aberto aos Ministérios, disse o deputado José Guimarães, membro da Comissão Mista
O Ceará deve recuperar mais de 90% das emendas que sofreram corte no Orçamento da União de 2008. A informação é do deputado federal José Guimarães, membro titular da Comissão Mista do Orçamento. Conforme O POVO mostrou na última quinta-feira, o Estado estava ameaçado de perder R$ 68,610 milhões relacionados tanto a parte das emendas de bancadas (coletivas) quanto às apresentadas individualmente pelos 25 parlamentares cearenses (22 deputados federais e três senadores).As emendas individuais vetadas foram apresentadas basicamente para projetos nos ministérios das Cidades e Agricultura e Pecuária. A posição oficial do Ministério do Planejamento sobre os setores onde o governo negou investimentos foi enviada para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e atingia, principalmente, obras do setor de infra-estrutura da Região Metropolitana de Fortaleza, previstas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), e o Ministério das Cidades.
"Após a definição desse quadro a que os membros da Comissão Mista de Orçamento, tivemos acesso, iniciamos a discussão com o Governo, via liderança do Governo, para recompor esses recursos que o Ceará perdeu", explicou Guimarães. Os cortes atingiam emendas de 18 dos 25 parlamentares e 17 das 29 emendas foram salvas - equivalentes a R$ 64,310 milhões. As outras emendas que devem ser vetadas equivalem a R$ 4,3 milhões referentes a projetos no setor agropecuário.
Diante das negociações das bancadas dos estados,- entre eles, o Ceará - o Governo enviou para o Congresso Nacional duas mensagens convertidas em crédito, que ainda se encontram na Comissão Mista do Orçamento. A primeira, de número 22, abre ao Orçamento Fiscal da União um crédito no valor de R$ 1.685.264.352, relativas apenas às emendas ligadas ao Ministério das Cidades. Segundo o deputado, neste bolo, todas as emendas que o Estado havia perdido, relativas à infra-estrutura, foram incluídas - tanto de bancada, como as individuais.
A segunda mensagem do Executivo Federal, de número 23, abre crédito para vários ministérios, inclusive o dos Transportes. No caso do Ceará, a emenda coletiva que estava ameaçada de perder recursos terá a verba garantida, conforme o deputado. Esta emenda coletiva, diz respeito à construção do acesso ao anel viário ligado à ponte Rio Cocó e está sob o poder do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit) e custará R$ 3,25 milhões ao Governo Federal. Ele avisou ainda que a bancada deve se reunir, mas não informou a data.
