Crédito de R$ 12,5 bi ao BNDES
Líderes da base aliada e da oposição articulam acordo para a votar a medida provisória 414/08, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 12,5 bilhões, ampliando a carteira de empréstimos do banco e possibilitando o crescimento do investimento do país em infra-estrutura em cerca de 0,5% do PIB.
A expectativa, segundo o relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), é permitir a melhoria do gasto público, na medida em que os recursos serão direcionados para investimentos estruturantes e geradores de emprego e renda. Ele afirmou que irá entregar seu parecer na próxima segunda-feira (31).
"Abrimos um processo de diálogo com o Tesouro Nacional para discutir e preparar um relatório que dê conta do impacto e da importância desta MP para o país. Os recursos no valor de R$ 12,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. Portanto, sem reflexo nas contas públicas nem no superávit primário. O dinheiro visa, fundamentalmente, atender a demanda por crédito que já está em carteira no BNDES. A MP vem para financiar e sustentar o crescimento econômico e investimentos", disse.
Segundo Guimarães, há urgência em aprovar a matéria para atender o setor produtivo nacional. "Minha expectativa é analisar as emendas apresentadas e apresentar um texto sem descaracterizar a idéia central que é financiar o setor produtivo", disse. A MP tranca a pauta de votações do plenário da Câmara desde o dia 22 de março.
Regionalização
Em reunião com técnicos do Tesouro Nacional, Guimarães afirmou que pretende negociar com a União e o BNDES uma forma de garantir uma melhor distribuição regional dos investimentos do banco, garantindo às regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste um percentual eqüivalente, pelo menos, ao que representam na composição do PIB do país.
Desempenho recorde no governo Lula
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desempenho do BNDES, até fevereiro, apresentou números recorde. Os desembolsos nos últimos 12 meses atingiram R$ 66,6 bilhões, com crescimento de 21% em relação ao mesmo período anterior, marcando novo recorde na história do banco estatal de fomento. Os dados do BNDES indicam uma aceleração na fila de pedidos de empréstimos ao banco. As consultas, que são os novos projetos que deram entrada no banco, totalizam duas vezes os desembolsos, atingindo R$ 138,5 bilhões, com aumento de 28% sobre período anterior. Os enquadramentos (aprovação na área técnica) somaram R$ 123,5 bilhões, e as aprovações pela diretoria do banco (terceira etapa, anterior aos desembolsos) totalizaram R$ 104,8 bilhões, com variação de 29%. A maior demanda de recursos se refere a projetos de infra-estrutura (alta de 64%).
Orçamento
O BNDES já anunciou orçamento de R$ 80 bilhões para este ano. Nos últimos meses, houve aceleração de aprovação de projetos de infra-estrutura, especialmente do PAC. Segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho, essa tendência continuará em função das necessidades e das carências do país. "Todas as indicações são de que a demanda por investimentos continua crescendo. Temos uma carteira de projetos aprovados, neste momento, que totaliza, arredondando, R$ 100 bilhões. É um volume expressivo", disse.
