O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (27/03), em Brasília, o convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, incluindo o Ceará no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci. Na ocasião, o ministro Tarso Genro observou que o programa de Policiamento Comunitário Ronda do Quarteirão tem muitas similaridades com os preceitos do Pronasci. Segundo ele, “o próprio presidente Lula ficou bastante impressionado com o Programa Ronda do Quarteirão e tem observado que a visão do Ceará com relação à segurança pública está em sintonia com o que o Programa estabelece.” Tarso Genro disse ainda que a entrada do Ceará valoriza o Pronasci, na medida em que é um programa de alto grau de cooperação federativa e que as experiências cearenses podem contribuir de forma significativa.
Durante o evento houve ainda a assinatura de um convênio para a instalação de uma penitenciária especializada em abrigar jovens e adultos. Esta penitenciária faz parte de um projeto de unidades prisionais voltadas para infratores de 18 a 24 anos, que serão divididos por faixa etária e natureza do delito. Segundo o projeto, isso evita que os presos que cometeram pequenas infrações se contaminem pela influência dos líderes do crime organizado.
O governador Cid Gomes observou que a violência é um dos problemas que mais cresce no Brasil e é a maior preocupação das grandes cidades. Para ele, segurança pública não é só policiamento, penitenciária e equipamentos. “É preciso executar programas que apresentem o problema por outros ângulos, com foco no papel participativo da sociedade, na participação das comunidades nas ações de segurança e principalmente foco no jovem e no adolescente que está à beira da criminalidade”, garantiu o Governador.
O Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.
O Programa está instituído nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, identificadas em pesquisa elaborada pelos ministérios da Justiça e da Saúde. São elas: Belém, Belo Horizonte, Brasília (Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. Posteriormente, incluiu-se também a cidade de Fortaleza e os estados de Santa Catarina e Ceará.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado
