Governo estadual promete anunciar mais 10 novos produtos que terão alíquotas de ICMS reduzidas
Os setores médico-hospitalar e de segurança no trânsito estão na lista dos produtos que terão queda nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), conforme adiantou, ontem, o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, prometendo anunciar os outros oito segmentos na próxima quarta-feira. No entanto, não quis dizer qual o percentual da redução. ´Posso reduzir de 17% para 7% ou de 17% para 12% dependendo do produto´.
O governo e a Secretaria da Fazenda, a cada quatro meses, escolhem dez novos produtos que podem ter alíquota de ICMS reduzida, explicou Mauro Filho, durante a audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa quando apresentou o relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2008.
´Não posso adiantar mais nada´, disse, prometendo apresentar novos produtos em agosto e dezembro. No ano passado, 20 produtos sofreram desoneração de ICMS. Na semana passada, foi a vez dos produtos da agricultura familiar que tiveram redução zero. ´O objetivo é estimular o setor e não tem nada a ver com o programa que começou no ano passado´.
